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Blog - Carta Aberta à População: Posicionamento das entidades da naturologia sobre a inclusão de novas práticas integrativas e complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Carta Aberta à População: Posicionamento das entidades da naturologia sobre a inclusão de novas práticas integrativas e complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

 

Em 12 de março de 2018, o Ministro da Saúde anunciou a inclusão de mais 10 Práticas Integrativas e Complementares (PIC) a serem oferecidas na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. A ocasião do anúncio foi o 1o Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares, que contou com membros dos sistemas de saúde de países de todos os continentes, e também membros da Organização Mundial de Saúde, para fortalecer as PIC no mundo. No Brasil, inicialmente, 5 práticas foram ofertadas em 2006, havendo a inclusão de 14 práticas em 2017 e, finalmente, totalizam 29 práticas em 2018. Estamos falando de práticas como acupuntura e medicina chinesa, fitoterapia (uso de plantas medicinais), medicina antroposófica, homeopatia, naturopatia, yoga, meditação,medicina ayurveda, arteterapia, geoterapia, aromaterapia e dança circular.

 

O anúncio foi recebido com grande entusiasmo pelos diversos profissionais de saúde e também pela população, uma vez que permite a escolha de complementar a atenção à saúde com tratamentos que, em sua maioria, pressupõe uma visão mais ampla da saúde. Estas práticas fortalecem o engajamento e a postura ativa do indivíduo em se envolver com seu processo de saúde e buscar condutas para se sentir melhor. São práticas que em essência fortalecem a saúde, a qualidade-de-vida, e o potencial do corpo em se restabelecer, ao invés de serem apenas técnicas que tratam doenças e seus sintomas.

 

Contudo, alguns setores da população foram críticos à inclusão destas 10 novas práticas, sendo a principal crítica a suposta carência de evidência científica sobre o benefício destas práticas. Assim sendo, as entidades da Naturologia publicam a presente carta no sentido de dialogar com a crítica realizada e se posicionar quanto ao fomento das PIC no SUS.

 

O atual panorama da Saúde no Brasil é permeado por interesses corporativistas, econômicos e políticos que fogem em verdade ao saber e o fazer científico idealizado. Em verdade, muitas das práticas e protocolos existentes nas mais diversas áreas de atuação do paradigma de saúde ocidental contemporâneo, dominante no SUS, são contra as evidências científicas disponíveis. Protocolos e procedimentos são mantidos pelos mesmos motivos corporativistas, políticos e econômicos que engessam a visão e a abordagem em saúde do nosso país. Um exemplo disso é a alta taxa de cesarianas no nosso país, que totaliza 57%, chegando a 67% em alguns estados (goo.gl/v4ZoFC), sendo que a recomendação da Organização Mundial de Saúde é 10-15% e diversos estudos científicos apontam que não há evidência do benefício para mães e bebês de taxas de cesarianas acima desta recomendação (goo.gl/q47WXH).

 

A respeito do campo das Práticas Integrativas e Complementares paira a mesma obscuridade e desconhecimento, que acabam por promover a concentração do investimento do SUS em equipamentos, serviços e tecnologias terciárias, bastante especializadas e complexas, em detrimento à atenção primária, prevenção e promoção de saúde com tecnologias leves de cuidado, que são comprovadamente promotores da tão desejada sustentabilidade dos sistemas universais de saúde.

 

É importante lembrar que as doenças crônicas, como as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias, são responsáveis por quase 70% das mortes no mundo inteiro (http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs355/en/), e que milhões de pessoas no mundo sentem dor. Essas condições são de difícil manejo nos sistemas de saúde, e requerem cuidados para o resto da vida. Assim, é fundamental oferecer cuidados complementares para aumentar a saúde, a qualidade-de-vida e a adaptação da população frente a doenças e condições crônicas, que não possuem “cura” nos moldes convencionais de atenção à saúde.

 

Pesquisas mostram que na Europa o percentual de indivíduos que utilizaram alguma vez a Medicina Complementar e Integrativa representa 31% na Bélgica, e 75% na França, na Austrália são 48%, e no Reino Unido, a cada ano, cerca de um em cada dez adultos consulta um profissional de medicina integrativa. Na Índia e na China, que tiveram sua Medicina Tradicional difundida para outros continentes, essas práticas são realizadas nos níveis primários de atenção. No Canadá, estima-se que 70% da população faz uso de algum tipo de Prática Integrativa. Nos Estados Unidos, um terço dos adultos afirmam ter utilizado algum tipo dessas práticas, segundo levantamentos de 2002, 2007 e 2012.

 

O Movimento das PIC no Brasil é um movimento heróico, que com grande força e determinação mantém viva a resistência de sustentar a integralidade no SUS, de não corromper o mínimo da dignidade e da participação social, da autonomia e do olhar humano e sensível que as PIC resgatam. Esses heróis das práticas têm em grande maioria trabalhado de forma voluntária, em horários extras, mesmo com salários diminutos e condições de trabalho extremamente desafiadoras em prol de um sonho coletivo que é a mudança do Paradigma de Saúde, com foco em promover saúde e qualidade-de-vida e não em simplesmente combater doenças e seus sintomas.

 

Pensamos em promoção de saúde, integralidade, prevenção, mudança de estilo de vida e participação ativa do indivíduo no processo de cuidado como ideários que estão no coração do SUS como política pública universal. Porém, fazemos o oposto quando cedemos à pressão dos medicamentos e do mercado em oferecer a saúde como um produto pronto, encaixotado e com bula. Essa saúde limitada à dimensão física é pobre, fragmenta e gera doença e iatrogenia (efeitos adversos ou complicações resultantes do tratamento médico).

 

Neste sentido, as PIC têm sido um movimento de interferência, esperança e transformação. Têm sido uma resposta à necessidade de toque, de olhar nos olhos, de olhar pro ser humano como tal, e não como uma máquina que precisa de reparo, um frankstein sem costura que tenta de porta em porta se sentir cuidado, resgatar a então perdida integridade bio-psico-social-espiritual.

 

Ainda assim, em relação a existência de evidências científicas, é de conhecimento da comunidade acadêmica que existam mais de 100 periódicos científicos indexados da área de conhecimento das PIC, e milhares de estudos publicados sobre os mecanismos de ação, eficácia, efetividade e segurança de muitas dessas práticas presentes na nossa Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Os principais centros de pesquisa, universidades, hospitais do mundo incluem as PIC no cuidado humano. Hospitais de referência em São Paulo incorporam muitas das PIC no cuidado e atenção à saúde, como a Medicina Integrativa do Instituto Israelita Albert Einstein e do Hospital Oswaldo Cruz, e o Núcleo de Cuidados Integrativos do Hospital Sírio-Libanês.

 

Vivemos em um país em que os investimentos em pesquisa são extremamente precários, não necessariamente alinhados com as necessidades e interesses da população, mas de elites e recortes corporativistas motivados em manter o modelo hegemônico de poder, e favorecer um mercado de medicamentos para manejo de sintomas. Neste sentido, os órgãos de representação da Naturologia ressaltam seu apoio a iniciativa do Consórcio Acadêmico em Saúde Integrativa, iniciativa de dezenas de instituições de ensino e pesquisa brasileiras e com o apoio de instituições e órgãos de referência do mundo todo na área. O Consórcio estabelece um marco de união e fortalecimento para que as práticas saiam da obscuridade e possam assumir seu devido lugar no cuidado em saúde. Assim, no futuro, os profissionais do SUS poderão ter formações sólidas, adequadas e alinhadas com os critérios internacionais de segurança e qualidade, para que nosso país ingresse na trajetória de mudança que já ocorreu em outros países.

 

A Naturologia, especificamente, é baseada em conhecimentos científicos modernos das ciências humanas, sociais e biológicas, além de conhecimentos milenares de tradições orientais e ocidentais, muitas destas preconizados e amplamente difundidas e estimuladas nos países pela Organização Mundial de Saúde.

 

Os órgãos de representação da Naturologia apoiam as PIC como movimento de resistência, de transformação social, política, da participação dos movimentos sociais, da representação dos muitos usuários do SUS que recebem um cuidado limitado pela atenção terciária, que olha apenas para os sintomas, e que faz prevalecer um dia a dia doente.

 

Neste sentido, a Naturologia reforça sua posição de apoiadora e co-autora desta transformação contribuindo com: o primeiro periódico científico brasileiro indexado da área - Cadernos de Naturologia e Terapias Complementares; sustento de formações de nível superior sólidas e que formam profissionais preparados para dialogar e auxiliar na transição para o novo paradigma; atendimento à população de baixa renda em ambulatórios e serviços no SUS que desenvolvem novos modelos de assistência interdisciplinar envolvendo as PICs; produção de trabalhos científicos na área sendo uma das profissões mais presentes vinculados ao Consórcio Acadêmico em Saúde integrativa; divulgação e promoção de ciência, mas também respeitando e valorizando os saberes tradicionais;  divulgação de novas formas de fazer ciência e metodologias complexas de pesquisa alinhadas com os desafios contemporâneos da saúde; e finalmente apoio para a preservação do SUS como direito universal, um SUS humano, sustentável e que acima de tudo respeita o usuário, suas necessidades de cuidado em todas as dimensões em prol de uma mudança real dos indicadores de SAÚDE, além dos de DOENÇA.

 

 

 

Sociedade Brasileira de Naturologia

Associação Brasileira de Naturologia

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